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Adesão ao Programa Litígio Zero terminará no final deste mês, às 18h (de Brasília) do dia 31
Até lá, o contribuinte ainda tem a chance de quitar com vantagens as dívidas tributárias em contencioso administrativo fiscal igual ou inferior a R$ 50 milhões por processo
2024/10/18 -
CDEP - Entidades defendem o fim da contribuição previdenciária para servidores aposentados
A PEC está em discussão no Legislativo há quase 20 anos
2024/10/18 -
Estoque de galpões logísticos de alto padrão cresce seis vezes em dez anos
O e-commerce, que movimentou R$ 185,7 bilhões no ano passado, é apontado como principal responsável por esse crescimento
2024/10/18 -
Diretor do Ministério da Fazenda destaca integração entre os entes federativos promovida pela reforma
Manoel Procópio Júnior, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de audiência pública no Senado nesta terça-feira (15/10)
2024/10/18 -
Perda de funcionalidade nos membros superiores caracteriza doença ocupacional e gera dever de indenizar
O empregador alegou que as patologias do profissional são de natureza degenerativa, sem relação com o trabalho
2024/10/18 -
Ministra Esther Dweck defende o fortalecimento das empresas estatais para um futuro verde e inclusivo do Brasil
Participação da ministra na abertura do workshop com estatais dos setores de indústria e tecnologia, nesta quinta-feira (17), reforçou o papel dessas empresas no apoio à agenda de transformação econômica e ecológica do governo
2024/10/18 -
Saiba as novas regras do Pix que entram em vigor em novembro
Novas alterações no sistema de segurança do Pix entrarão em vigor em 1º de novembro de 2024
2024/10/17 -
"Retomada do microcrédito é essencial para o novo mundo do trabalho", afirma Magno Lavigne
O secretário do MTE participou do Seminário Regional de Avaliação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado organizado pela UFG
2024/10/17 -
Coletânea de Normas é atualizada
A nova edição inclui normas atualizadas até setembro de 2024
2024/10/17 -
Valores a receber: o que acontece se cliente não retirou 'dinheiro esquecido' dos bancos antes do fim do prazo
Recursos poderão ser incorporados aos cofres do governo. Ministério da Fazenda diz que medida não é confisco e que haverá 30 dias adicionais para contestação
2024/10/17