Notícias Técnicas

Documento tem o objetivo de orientar entes federativos e as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) que ainda não viabilizaram o efetivo ingresso de servidores públicos como participantes nos planos de benefícios

Veja quais foram as implementações e como fazer o download da nova versão da EFD ICMS IPI.

Voto no STF propõe limite inspirado na Lei de Falências para garantir equilíbrio entre verba alimentar e arrecadação fiscal.

Obra explora casos concretos de países e suas políticas visando subsidiar gestores, pesquisadores e formuladores de políticas no desenvolvimento de novas abordagens regulatórias para uma política de preços mais equilibrada e eficiente no Brasil

Nova norma detalha incentivos fiscais e reforça segurança jurídica para atrair investimentos estratégicos.

Participam da operação aproximadamente 80 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e 200 policiais federais.

PGFN oferece descontos e prazos para quitação de débitos até Janeiro/2025

TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho

As aplicações de até R$ 1 mil representaram 55,7% das operações de investimento no período

Além dos benefícios oferecidos, instituto responsabiliza judicialmente os agressores